NOTA TÉCNICA CONJUNTA - 05/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Diante do quadro de pandemia, é necessário esforço conjunto de toda a sociedade para conter disseminação da doença (COVID-19).

O estágio e o contrato de aprendizagem profissional são relações de trabalho especiais nas quais há preponderância do caráter protetivo e pedagógico sob o aspecto produtivo.

A Coordenadoria Nacional de Combate á Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente Manifesta-se no sentido de que seja adotadas ações Emergenciais para Proteção dos adolescentes Aprendizes, Estagiários e Empregados.